O Papa Francisco aprovou a modificação do Catecismo da Igreja Católica para declarar "inadmissível" a pena de morte em todas as circunstâncias e indicou o compromisso da instituição em encorajar sua abolição no mundo todo, informou o Vaticano nesta quinta-feira (2). Até então, essa prática era aceita em casos raros.

O Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, Cardeal Luís Ladaria, encontrou-se com o pontífice, em maio, ocasião em que a nova redação do artigo 2267 do catecismo foi aprovada.

Papa Francisco participa de audiência geral no Vaticano, na quarta-feira (1º)  (Foto: Max Rossi/ Reuters) Papa Francisco participa de audiência geral no Vaticano, na quarta-feira (1º)  (Foto: Max Rossi/ Reuters)

Papa Francisco participa de audiência geral no Vaticano, na quarta-feira (1º) (Foto: Max Rossi/ Reuters)

“Durante muito tempo, o recurso à pena de morte, por parte da legítima autoridade, era considerada, depois de um processo regular, como uma resposta adequada à gravidade de alguns delitos e um meio aceitável, ainda que extremo, para a tutela do bem comum”, diz o texto.

O artigo afirma que difundiu-se "uma nova compreensão do sentido das sanções penais por parte do Estado" e foram desenvolvidos sistemas de detenção mais eficazes, que "garantem a indispensável defesa dos cidadãos, sem tirar, ao mesmo tempo e definitivamente, a possibilidade do réu de se redimir".

No novo texto ressalta que "a Igreja mostra, à luz do Evangelho, que a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa, e se compromete com determinação para sua abolição no mundo todo".

Pena de morte no mundo

A China é o país que mais aplica a pena de morte em todo o mundo, segundo levantamento anual da ONG Anistia Internacional (AI) divulgado em abril deste ano. Os números não são conhecidos, porque condenações do tipo são consideradas segredos de estado. Mas a instituição acredita que milhares foram executados ou condenados à morte na China em 2017.

Excluindo a China, a Anistia diz que 84% das execuções documentadas no mundo ocorreram no Irã, na Arábia Saudita, no Iraque e no Paquistão. Alguns países chegaram até mesmo a retomar a aplicação da pena de morte em 2017. Entre eles, estão Bahrein, Kuwait, Emirados Árabes Unidos e Jordânia.

Em abril deste ano, o Gabinete do Governo da Índia aprovou uma emenda para que os culpados de estupro de menores 12 anos possam ser condenados à morte, em meio à indignação no país pelo abuso e assassinato de uma menina de 8 anos.

Especialistas da Anistia Internacional dizem que não há provas de que a pena de morte funcione como elemento de dissuasão para o crime. Ao todo, 142 países já aboliram a pena de morte em suas leis ou na prática.