Notícia - As propostas dos candidatos à presidência para criar um governo digital
 09/08/18 15:38:42

As propostas dos candidatos à presidência para criar um governo digital


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Estônia implementou a identidade digital para mais de 98% de sua populaçãoA Índia, um projeto digital responsável por 1,2 bilhão de conexões mobile, 462 milhões de usuários na internet e 500 milhões de contas bancárias únicas. E Israel conseguiu se transformar, a despeito de seu tamanho, em país líder per capita de startups. A implementação de uma agenda digital e de tecnologia nestes - e em outros países - não foi fortuita, como mostra palestras de seus representantes durante o GovTech, realizado em São Paulo. O evento, organizado pelo BrazilLabs e ITS-RJ, reuniu cases internacionais para mostrar caminhos e escolhas de governos que investiram e criaram uma agenda digital própria. Todos os convidados à presidência da República do Brasil também foram convidados para detalhar suas propostas acerca do tema. Abaixo, confira a proposta daqueles que aceitaram o convite e participaram do evento nesta terça-feira (07/08) à noite:

Geraldo Alckmin (PSDB)
O ex-governador de São Paulo afirma que, se eleito, irá estabelecer metas para universalizar o acesso à internet no Brasil. Também disse que é preciso usar uma "agenda digital" com o objetivo de "simplificar, desburocratizar e destravar o Estado brasileiro". "Precisamos mudar a cultura de cartório, que exige carimbo, selo e documento para tudo. É uma cultura que impera no país de forma permanente - que só estabelece novas regras e cria custos", diz.  Alckmin afirmou que a implementação da agenda digital precisa ser liderada pelo Presidente da República - que nomearia  representantes para discuti-la "em todos os ministérios". Ele também defendeu que é preciso "rediscutir" o modelo atual de contratação de startups por parte do governo, garantindo "mais agilidade" neste processo. Para Alckmin, o investimento em tecnologia nos serviços públicos pode ser realizado em forma de parceria com a iniciativa privada - ressaltando que a questão de privacidade de dados é algo que precisa estar presente nesta pauta. "Precisamos verificar, juridicamente, como foi feito em outros países".

Guilherme Boulos (PSOL)
Boulos cita a implementação da identidade digital como prioridade de seu plano de governo, afirmando que esta ação permitiria que os cidadãos mudassem a relação que detêm com serviços públicos. "Se as pessoas pudessem participar do governo, como fazem usando o celular no The Voice, metade do Congresso estava fora", disse. O candidato afirma também que, se eleito, utilizaria o fundo bilionário previsto no Marco Civil da Internet para "universalizar o acesso" da internet no país. Além disso, Boulos cita a possível criação de um aplicativo do SUS - com a finalidade de reduzir filas de espera no atendimento de saúde pública do país. Para o candidato, a implementação digital é uma ação que precisa ser realizada prioritariamente pelo estado. "O investimento em ciência e tecnologia, em boa parte do mundo, vem do Estado. Acreditar que o setor privado é a panaceia que vai resolver tudo, eu não acredito", diz. O candidato, porém, afirma que não deve-se encarar a tecnologia "com a lógica da prioridade" e que é preciso pensar em soluções de código aberto. O papel do estado nesta agenda, afirma, seria de garantir o "uso correto da tecnologia". "O debate que precisamos ter não é simplesmente avaliar se a tecnologia vai substituir postos de trabalho. Precisamos avaliar se a tecnologia está servindo às pessoas", diz.

Henrique Meirelles (MDB) 
No evento, Meirelles se definiu como um "candidato geek", citando sua participação na criação de um banco digital nos Estados Unidos, o seu envolvimento na criação do banco Original, bem como trabalhos realizados em sua trajetória com MIT LAB. O candidato afirma que é preciso, antes de criar planos, digitalizar e integrar os sistemas do governo que atualmente não estão conectados. Afirmou que o país precisa de um gabinete digital para direcionar o investimento em tecnologia e que precisaria buscar exemplos do que deu certo no exterior. De proposta concreta, Meirelles citou a criação de um cartão nacional, que registraria todos os dados - não apenas identidade - de todos os cidadãos. "O cidadão precisa ter direito à transparência, garantir da privacidade de uso de dados e que seu direito ao serviço público esteja assegurado", diz.

João Amôedo (NOVO)
O candidato defende que criar a identidade digital dos cidadãos brasileiros é uma prioridade no seu plano governamental. Amôedo afirma que é preciso usar a tecnologia para transformar o governo "em uma plataforma", que funcionaria como "prestação de serviços" - permitindo ao cidadão marcação de exames até realização de serviços públicos de forma online. "No nosso programa, avisamos que queremos acabar com os cartórios e usar o blockchain para tirar toda a burocracia desnecessária à população", disse. "Precisamos usar tecnologia para mudar processos -  e não para digitalizar os processos errados. E isso perpassa criar uma secretaria, ou até um Ministério, de gestão pública com este foco."  Para o candidato, a agenda digital poderia ser implementada por meio de uma parceria com empresas, com o governo trabalhando a implementação da infraestrutura tecnológica e a iniciativa privada, na montagem. O que falta atualmente para esta agenda sair do papel, segundo Amôedo, é vontade política. "Fazer isso é tirar o poder da burocracia, de quem está no poder, para dar poder aos cidadãos. As pessoas do governo estão dispostas a perder esse poder?"

Marina Silva (Rede)
A candidata afirma que seu programa de governo incluirá o "uso da tecnologia para criar um estado aberto e transparente", onde "os dados possam ser utilizados a serviço da boa gestão, do contribuinte e para evitar desvios de corrupção". Ela cita que é preciso auxiliar os cidadãos a utilizarem os dados disponíveis pelos governo. "Hoje, a Lei de Acesso à Informação permite que as pessoas tenham acesso a dados, mas as pessoas não sabem como usá-los. Precisamos de um processo de mediação, para que o cidadão seja previamente informado", diz. Uma vez com acesso a esses dados, os cidadãos poderiam, defende Marina, auxiliarem o estado a realizar serviços mais rápidos. "A sociedade poderia se envolver em vários níveis, como enviar informações a orgãos do governo, que ajudassem em tempo mais ágil o processo de socorro à incêndios e deslizamentos, por exemplo". Marina afirmou que seu programa parte do "pressuposto" de que boa parte dos problemas técnicos estão resolvidos no país. "Precisamos de compromisso ético para colocar o técnico a serviço da sociedade, empreendimento, cultura e inovação".